Companheiros e Companheiras,    

         O SINPRO-NG parabeniza e agradece a todos os professores e orientadores que participaram da luta sindical em prol da categoria, onde mostraram com muita grandeza  e sabedoria  que de fato são agentes de transformação social e que vem cumprindo devidamente seu papel, em busca de seus direitos, onde  fizeram por merecer o reajuste salarial de 22% para classe A e 20% para as classes B e C, bem como o retroativo até janeiro/2012.

         Evidentemente se todos os colegas estivessem imbuídos de espírito e comprometimento coletivo, teríamos avançado ainda mais, sendo assim,  apelamos para consciência de cada professor, para que possamos refletir e estarmos juntos nessa nobre causa, no sentido de fortalecer cada vez mais nossa categoria e possivelmente sermos devidamente valorizados, haja vista que a luta continua.

 Ações sindicais em apenas 7 meses

  Reajuste de 3,5% e 5,00% ainda em setembro de 2011;

  Ampliação da jornada ampliada em mais 05(cinco) escolas;

  Reajuste de 22% para os professores Classe A em 2012;

  Reajuste de  20% para os professores Classes B e C em 2012;

  Pagamento do retroativo  do Piso Nacional dos Professores;

  Complementação do 13º  salário referente ao reajuste salarial 2012;

  Denuncia ao MP: Ausência Representação dos Professores na CMP do NOVO GAMA-PREV;

  Denuncia ao MP: Prestação de Contas FUNDEB/2011;

  Presença da Diretoria do SINPRO-NG na Audiência Publica da PMNG;

  Abono e reposição de três dias de paralisação.

  

PISO NACIONAL JÁ É DE 22,22%

 

Hoje foi um dia histórico para a educação pública brasileira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas. Por 7 a 2 o STF decretou a constitucionalidade da Lei do Piso. A partir de agora, todos os estados e municípios deverão acatar o conceito de piso como vencimento inicial de carreira, sem a possibilidade de incorporar gratificações para a composição do valor.

"Temos a lei do nosso lado. O piso é legal e vamos fazê-lo valer em todos os estados e munícipios. Embora a lei contemple os professores com formação em nível médio, essa vitória vai beneficiar todos os professores na medida que obriga os estados a criarem planos de carreira. Com isso, os professores com nivel superiores serão beneficiados",afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, Roberto Franklin de Leão.

No Plenário 100 pessoas acompanharam o julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 300 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro.
 

Após advogados terem discursado a favor e contra a Ação, o ministro Relator Joaquim Barbosa proferiu voto e considerou a ADI 4.167 improcedente. Seguiram com o relator os ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Ayres Britto. Em favor dos governadores “traidores da educação pública” foram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação.

A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento, o presidente da CNTE se dirigiu aos educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes e comemorou com eles a vitória. “Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda a luta e vê que valeu a pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade”, comemorou Leão ao final do julgamento.
________________ 
Referência: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.